ETP - Estudo Técnico Preliminar

ETP - Estudo Técnico Preliminar

Data: 22/03/2024

Hora: 14:00

Local: Plenário da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

Olá! A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rio Preto tem a honra de convidá-lo(a) para a palestra ETP - Estudo Técnico Preliminar, que integra o Ciclo de Palestras de Direito Público, e tem como objetivo capacitar os servidores do Poder Legislativo Municipal no processo de elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Para esse encontro, contaremos com a participação do Procurador Geral da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, Dr. Estevan Pietro, que falará sobre como fazer o ETP, abarcando desde a fase de planejamento das contratações públicas com a análise da viabilidade e necessidade até a observação das hipóteses de dispensa e não obrigatoriedade.

O evento é livre, gratuito e com emissão de certificado. Então, não perca!

ETP Estudo Técnico Preliminar

• Data: 22/03/2024
• Horário: das 14h às 16h30
• Local: Auditório da Câmara Municipal de São José do Rio Preto
• Endereço: Rua Silva Jardim, 3357
• Público-alvo: Agentes públicos, gestores e profissionais públicos e população em geral
• Número de vagas: 50 vagas presenciais e vagas ilimitadas para participação online pelo Youtube no Canal da TV Câmara
• Inscrições:
• • pelo link - acesse aqui
  • pelo email edl@riopreto.sp.leg.br
  • pelo telefone (17) 3214-7794, com Marcos, ou (17) 3214-7797, com Alessandra

Palestrante

• Estevan Pietro - Procurador Geral da Câmara Municipal de São José do Rio Preto e Mestre em Direito Público pela FDCU/Coimbra
  
  

Principais tópicos

• • Identificação do problema (necessidade pública) para construção da solução (objeto da licitação)
• • Surgimento e conceito de ETP
• • Fase Interna da licitação e local de existência do ETP
• • Critérios do ETP
• • Exemplos Concretos de ETP
• • ETP “Simplificado”?
• • Hipóteses de dispensa e não obrigatoriedade do ETP

Emissão de certificados

• O certificado será emitido a todos que registrarem a participação presencial ou online por formulário no dia do evento.