Notícias Legislativas

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Vereadores discutem alterações em projeto do Semae

[28/4/2021] O presidente da Câmara de Rio Preto, Pedro Roberto (Patriota), e os vereadores João Paulo Rillo (Psol), Odélio Chaves (Progressistas...

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Câmara vota 55 novos cargos para Prefeitura e atividade delegada para Guarda

Será analisado ainda projeto do vereador Paulo Pauléra (PP) que estende para a Guarda Municipal a possibilidade da adoação da chamada atividade del...

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Audiência debate Política Nacional de Recursos Hídricos

O objetivo da reunião com o representante da ANA foi apresentar a Política Nacional de Recursos Hídricos e estimular a sociedade a mobilizar-se pel...

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Comissões se reúnem para discutir problema social

Estiveram reunidos Paulo Pauléra (PP), Eduardo Piacenti (PSB), Maurin Ribeiro (PCdoB), Jean Charles Serbeto (PMDB), Marco Rillo (PT), Renato Pupo (...

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Aprovados seis projetos durante 20ª Sessão Ordinária

Quanto ao mérito, foi aprovado o projeto de lei nº 61/13, do vereador César Gelsi (PSDB), que determina aos engenheiros do Poder Executivo a respon...

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Câmara aprova três projetos que seguem à sanção do prefeito

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Vereadores votam recursos para Exposição

Serão votados ainda projetos de Paulo Pauléra (PP), que regulamenta a apresentação de artistas de rua em Rio Preto, de Celso Peixão (PSB), que prev...

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Projeto quer proibir venda de guloseimas em cantinas escolares

De acordo com a proposta, fica proibida a comercialização de "frituras em geral", "pães e salgados com massa folhada", "biscoitos recheados", "bala...

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Analisadas 15 proposituras em 7ª Sessão Ordinária de 2015

Foram aprovados nove projetos: - Urgência Especial o Projeto de Lei nº 02/2015, do vereador Dourival Lemes (PSD), que dispõe sobre uso exclusivo p...

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Câmara de Rio Preto promove ato contra o racismo

A iniciativa faz referência ao jogador de futebol Daniel Alves, do Barcelona. Em jogo realizado na Espanha, no último final de semana, contra o Vil...

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João Paulo Rillo faz balanço de mandato como deputado estadual

“É uma luta para que a gente paute mais a vida legislativa. A minha prioridade é a criação da região metropolitana de São José do Rio Preto, classi...

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Audiência Pública discute cinco projetos com a população

O segundo projeto de lei complementar (PLC nº 19/2012)apresentado propõe incluir no perímetro urbano de São José Rio Preto, o imóvel objeto da matr...

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Câmara rejeita projeto que libera construção de postos sem distância mínima

Larranhaga justificava a proposta dizendo que ela "estimula a livre concorrência." "Pois possibilita a construção de postos em qualquer lugar da ci...

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CEV da Defesa Civil realiza primeira reunião

O objetivo desta CEV é aferir a aplicação da Lei Federal 12.608/12 no Município de São José do Rio Preto. A Lei Federal 12.608/12 criou a Política...

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Promotor fala de democracia e cidadania na Câmara