Notícias Legislativas

26 de agosto de 2022

Câmara de Rio Preto vota criação da secretaria municipal do Bem-Estar Animal

  A Câmara de São José do Rio Preto realiza, na próxima terça-feira (30/8), a 45ª sessão ordinária de 2002. Segundo a pauta de votações, sete prop...

24 de agosto de 2022

Audiência debate projeto de reestruturação do Semae

A Câmara de Rio Preto realizou Audiência Pública nesta quarta-feira (24/08) para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que dispõe so...

23 de agosto de 2022

Vereadores aprovam tombamento de imóvel

Nesta terça-feira, dia 23 de agosto, durante a 44ª Sessão Ordinária do ano, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram em regime de urgência...

19 de agosto de 2022

Plenário analisa tombamento de prédio no centro da cidade

A 44ª Sessão Ordinária do ano traz nove itens para análise dos vereadores, nesta terça-feira (23/08), a partir das 14 horas. São dois vetos, um pro...

16 de agosto de 2022

Vereadores aprovam reestruturação do Semae em primeira votação

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou nessa terça-feira (16/08) a 43º Sessão Ordinária de 2022. Durante a Ordem do Dia foram analisa...

16 de agosto de 2022

Reunião debate moradores em situação de rua

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania realizou nesta terça-feira (16/08) reunião de trabalho sobre a situação da população de rua em Rio Pre...

05 de agosto de 2022

Ampliação de licença paternidade está na pauta da 42ª Sessão Ordinária

Oito propostas estão na pauta da 42ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (09/08), no plenário da Câmara. São três vetos, um projet...

19 de julho de 2022

Aprovado programa de prorrogação de licença maternidade

O veto total do Poder Executivo a projeto do vereador Cabo Júlio Donizete (PSD), que dispõe sobre a implantação do Programa de Diagnóstico e acompa...

15 de julho de 2022

Sete projetos de lei e dois vetos estão na pauta da 39ª Sessão Ordinária

Os vereadores realizam nesta terça-feira (19/07) a 39ª Sessão Ordinária de 2022. Estão em discussão dois vetos do Executivo e sete projetos de lei....

08 de julho de 2022

Câmara analisa sessão de cinema exclusiva para autistas

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam na 38ª sessão ordinária de 2022, na terça feira (12/7), nove itens, sendo três vetos, cinco projeto...

07 de julho de 2022

'Não pode confundir fechamento com mudança', afirma Borim

O secretário de Saúde, Aldenis Borim, participou de audiência pública na tarde desta quinta-feira (07/07) na Câmara Municipal.Borim atendeu convite...

01 de julho de 2022

Câmara vota regulamentação da Agenda 2030

A Câmara municipal de São José do Rio Preto realiza, na próxima terça-feira (05/07), a 37ª Sessão Ordinária de 2022. Os vereadores analisam oito pr...

28 de junho de 2022

Vereadores aprovam LDO para 2023

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram, na 36ª sessão ordinária de 2022 o mérito do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para...

24 de junho de 2022

Câmara vota segundo turno da LDO/2023

O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o exercício de 2023 será apreciado quanto ao mérito na 36ª sessão ordinária de 2022, que se...

23 de junho de 2022

Vereadores aprovam PPI do Semae na legalidade e no mérito

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram - em primeiro e segundo turnos - o projeto que institui o Programa de Pagamento Incentivado (PP...