Confira os demais projetos que serão analisados pelos vereadores:

PROJETOS DE LEI

01 – 243/13 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT

Institui no município de São José do Rio Preto a “Semana da Alimentação Saudável”, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de Maio. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

02 – 081/13 – VER. ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais da rede pública e privada afixarem placas ou cartazes informando sobre o “direito dos idosos de terem acompanhante em caso de internação ou observação”, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO NO PROJETO E NA EMENDA)

03 – 115/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a incluir fisioterapeuta nas equipes multidisciplinares encarregadas da execução de programas de assistência à saúde da população.

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

04 – 211/13 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO/EMENDA)

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo nos logradouros públicos fora dos equipamentos destinados para este fim e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES) (VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

05 – 225/13 – VER. RENATO PUPO - 1ª DISC./VOT (COM EMENDA)

Obriga a disponibilização de espaço físico para a instalação de postos de atendimento do PROCON, nos locais que especifica, e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 245/13 – VER.ª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de Zona Azul as pessoas com deficiência e os idosos. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

07 – 246/13 – VERª ALESSANDRA TRIGO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a mora da incorporadora na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos direitos aquisitivos sobre o imóvel pertencente a circunscrição de São José do Rio Preto e Distritos, da forma que especifica e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

08 – 295/13 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de bicicletários, bem como adaptação dos vestiários para banho, nos prédios públicos do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

(VOTAR O PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO)

09 – 306/13 – VER. FÁBIO MARCONDES - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento continuado da merenda escolar no período das férias escolares no âmbito do município de São José do Rio Preto – SP e dá outras providências

(VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

10 – 074/14 – VER. DOURIVAL LEMES - 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistema de monitoramento, por câmeras de vídeo, nas áreas internas e externas das boates, casas de diversões e similares. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

11 – 123/14 – VER. APARECIDO CARLOS DOS SANTOS- 1ª DISC./VOT(COM SUBSTITUTIVO)

Inclui na Zona 6 (seis), na Lei de Zoneamento, o trecho da rua Doutor Marcos Avilá, compreendido entre o nº 405 ao nº 485, no bairro Residencial Caetano, em São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

12 – 130/14 – VER. JOSE CARLOS MARINHO – 1ª DISC./VOT

Fica proibido a utilização de cerca de arame farpado na utilização de fechamento de logradouros público e particulares em área urbana da cidade. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

13 – 131/14 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a criação da biblioteca do professor e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

14 – 156/14 – VER. RENATO PUPO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição no Município de São José do Rio Preto o “Dia da Conscientização da Cardiopatia Congênita” no calendário oficial da cidade e dá outras providencias. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

15 – 160/14 – VER. FÁBIO MARCONDES – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instituição do "Dia do Voluntário Ceveviano" no âmbito do município de São José do Rio Preto - SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

A 3ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi encerrada por falta de quórum em plenário, que foi esvaziado pela maior...

A realocação do Centro Pop foi tema de audiência pública realizada no Plenário da Câmara de São José do Rio Preto na noite desta quarta-feira, dia...