Está agendada para a próxima terça-feira (02/09), a partir das 14h, a 33ª sessão ordinária do ano. Na pauta, oito propostas para votação dos vereadores. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara, no canal 4 da NET e canal aberto digital 61.4. Também é possível acompanhar as sessões neste site.

Abaixo, a Ordem do Dia:

VETO:

01 – Veto Total 031/15, ao autógrafo nº 12.969/15, originado do Projeto de Lei nº 03/15, da Verª Alessandra Trigo, que institui que as novas faixas exclusivas de ônibus que serão implantadas no município, sejam compartilhadas por táxis. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

02 – 022/16 – VER. FÁBIO MARCONDES – 2ª DISC./VOT

Inclui a alínea “o” ao inciso II do artigo 8º, da Lei Complementar nº 214, de 16 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o COMDEPHACT – Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico. (VOTAÇÃO: MAIORIA ABSOLUTA)

PROJETOS DE LEI

03 – 397/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Estabelece as faixas de domínio necessárias à expansão do sistema viário básico do Município de São José do Rio Preto, no Loteamento Nossa Senhora Aparecida - Mirassolândia. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)

04 – 492/16 – DO EXECUTIVO – 2ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente., ao  Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

05 – 069/16 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 1ª DISC./VOT (COM SUBSTITUTIVO)

Dispõe sobre a obrigatoriedade em Eventos, Festas e Shows, etc. para que se faça Advertência sobre risco do alcoolismo, no Município São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

06 – 401/16 - DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Retifica e altera dispositivos da Lei nº 12.035/16, que aprova plano de aplicação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

07 - 446/16 – VER. MAURIN RIBEIRO – 1ª DISC./VOT

Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada Parklet no Município de São José do Rio Preto/SP e dá outras providências. (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

08 – 493/16 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT

Aprova plano de aplicação de recurso do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente,  a Associação Mamãe Idalina - AMAI.  (VOTAÇÃO: MAIORIA SIMPLES)

Comunicação Social / Câmara Municipal

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