A proposta, apresentada pelo Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), contém 1.274 páginas e abrange os serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

Trata-se de uma iniciativa prevista na Lei Federal 11.445/07 a qual, ainda, estabelece as diretrizes a serem seguidas no Plano Municipal.

Para produzir conhecimento sobre a proposta de política pública de saneamento básico, a Escola do Legislativo tomou a iniciativa de organizar um ciclo de debates com a exposição de opiniões de pessoas renomadas com atuação na política pública de saneamento básico. O evento acontecerá às 19h30 no plenário da Câmara. Foram convidados o coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental, Edson Aparecido da Silva, e geólogo Samir Barcha. Para a presidente da Escola do Legislativo, vereadora Celi Regina (PT), o ciclo de debates é “um momento privilegiado para opinar sobre um dos componentes essenciais do processo de urbanização da nossa cidade.”

Na terça-feira, dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza a 28ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, serão analisadas...

O Legislativo aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Rio Preto. A propos...