A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal realizou, nesta segunda-feira (16/12) audiência pública para discussão sobre a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativos na cidade.

O presidente da Comissão, vereador Jean Dornelas (PSL), comandou os trabalhos, acompanhado na mesa pelo vereador Pedro Roberto (Patriota), pelo inspetor fiscal de posturas Marcelo Amaral, o secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, além de Arnaldo Vieira, diretor do Procon e dos advogados Leandro Ivan Bernardo e Thales Henrique Bertucci, respectivamente coordenador e vice coordenador da Comissão de Direito do Consumidor da OAB.

Também estiveram presentes à audiência os vereadores Celso de Oliveira Peixão (PSB), Jean Charles (MDB), Marco Rillo (PT) e Renato Pupo (PSD).

Foram debatidos quatro itens principais: as obrigações das empresas de aplicativos, a questão de locais de embarque e desembarque, a forma dos adesivos necessários e a questão do uso de veículos com placas de fora do município.

Comunicação / Câmara Municipal

Na terça-feira, dia 12 de agosto, a Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza a 28ª sessão ordinária de 2025. Na ocasião, serão analisadas...

O Legislativo aprovou, durante a 27ª Sessão Ordinária de 2025, a criação do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas de Rio Preto. A propos...