O Projeto de Lei nº 42/13, do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que entra em segunda discussão na próxima sessão ordinária, propõe a proibição da venda de fogos de artifício e outros artefatos explosivos para menores de 18 anos.
Data Indisponível - Categoria: Notícias da Câmara
O comércio que não cumprir a Lei será advertido e, se insistir na comercialização para menores, terá o alvará de funcionamento suspenso. Em caso de reincidência, será fechado em definitivo.
“O projeto busca proibir que crianças e jovem se utilizem de fogos de artifício e outros artefatos explosivos, e que a lojas de comercialização não vendam esses objetos a menores de 18 anos, por serem muito perigosos. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança dos jovens”, afirma o vereador.
Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal
A Comissão Permanente de Finanças da Câmara de São José do Rio Preto e a Secretaria Municipal de Planejamento realizaram audiência pública para a a...
Durante a 28ª sessão ordinária de 2025, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram dez propostas. Duas delas são em defesa de pessoas com Tra...
Cadastre-se e receba notícias em seu email
Categoria: Notícias da Câmara
Horário de Atendimento
De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00
Copyright 2025 Todos os Direitos Reservados. Política de Privacidade - Desenvolvido por: Sino Informática. Versão: 1.0.0.36
