A Prefeitura de Rio Preto fechou o primeiro quadrimestre de 2021 com superávit financeiro de 3,3%, com uma arrecadação de R$ 613,3 milhões ante uma previsão de R$ 593,7 milhões. O saldo positivo foi alavancado principalmente pelo IPTU, ISSQN, ICMS e IPVA, que superaram as previsões.

"É normal no começo do ano arrecadar um pouco acima da média, principalmente pelo pagamento de IPTU à vista e recebimento do IPVA", disse o secretário da Fazenda, Martinho Ravazzi, durante audiência pública na Câmara para demonstração e apresentação das metas fiscais. Outros impostos, como ICMS e ISS também superaram a previsão inicial, segundo o secretário, pelo aquecimento de setores como tecnologia e saúde, alavancados pela pandemia, que provocou aumento dos setores, como procura por serviços de saúde e de equipamentos tecnológicos com o advento do teletrabalho.

O ISS, por exemplo, que é o imposto cobrado sobre serviços, arrecadou nos quatro primeiros meses de 2021 R$ 73,2 milhões, superando a meta de R$ 65,2 milhões. O ICMS, o imposto sobre circulação de mercadorias, também superou a expectativa inicial de R$ 65,9 milhões arrecadando R$ 79,4 milhões, assim como IPTU (arrecadação de R$ 109,2 milhões ante uma expectativa de 105,7 milhões).

Apesar do superávit, o secretário disse que não considera a situação financeira confortável. "Todo começo de ano a arrecadação é satisfatória, mas ao longo do ano podemos não atingir as metas, o que pode complicar", afirmou.

Despesas

Por isso, apesar de superar a expectativa de arrecadação, a Prefeitura segurou as despesas. De um total previsto de R$ 554,3 milhões de despesas no primeiro quadrimestre de 2021, foram consolidados apenas R$ 465 milhões, ou 83,9% da meta. "É importante, porque podemos apresentar oscilações na arrecadação ao longo do ano", disse Ravazzi. O maior contingenciamento foi em relação às despesas com investimentos, que tinham um investimento previsto de R$ 50 milhões mas apenas R$ 16,6 milhões realizados.

Pessoal

De acordo com os dados apresentados pela Secretaria da Fazenda na audiência realizada na Câmara, os gastos com pessoal - tanto do Executivo quanto do Legislativo - seguem sob controle. Apesar dos limites de gastos de até 54% da Receita Corrente Líquida com servidores do Executivo e 6% com servidores do Legislativo, o município gasta hoje, respectivamente, 31,75% e 1,30%. "Um importante controle eficaz nos gastos com pessoal. Sabemos de municípios que estão endividados e tendo de apertar o cinco por gastos excessivos com pessoal".

A dívida do município atualmente é de R$ 511,5 milhões, principalmente com financiamentos habitacionais, de saneamento, mobilidade urbana, e asfaltamento, o que representa 28,5% da Receita Corrente Líquida, quando pela Lei de Responsabilidade Fiscal o limite de endividamento é de 120%

Comunicação/Câmara Municipal

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