De acordo com Larranhaga, o direito constitucional do cidadão à participação em reunião pública para manifestação de pensamento será exercido pacificamente, sem o uso de máscaras ou qualquer meio capaz de ocultar o rosto ou dificultar sua identificação e mediante prévio aviso à autoridade policial.

“Esta proposição pretende preservar o patrimônio público de possíveis depredações por ocasião de protestos, identificando grupos infiltrados, vândalos e marginais. O objetivo é garantir que as pessoas se manifestem livremente, exercendo a sua cidadania. Porém, essa liberdade de expressão não pode ser dissociada do respeito, princípio básico da democracia”, afirma o vereador.

 

Comunicação / Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Rio Preto realiza nesta terça-feira (20/05) a 18ª sessão ordinária do ano. Na pauta, em segunda discussão, está o projeto de...

A 3ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de São José do Rio Preto foi encerrada por falta de quórum em plenário, que foi esvaziado pela maior...