Notícias Legislativas

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Audiência Pública apresentou balanço do 3º quadrimestre

Entre as cerca de 60 pessoas presentes na Audiência, estavam também o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Rogério Vinicius dos Santos e o di...

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Vereadores aprovam 18 projetos de lei em setembro; cinco vetos são rejeitados

Vereadores de Rio Preto aprovaram ao longo do mês de setembro 18 projetos de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar. Em cinc...

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Câmara sedia última audiência para Plano de Saneamento Básico

Apesar de o plano contemplar quatro eixos - água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana -, os debates se concentraram principalmente no saneam...

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36ª Sessão terá 14 projetos em votação

01 – 038/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de TEIXEIRA RAMO...

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Projeto propõe programa de saúde bucal para idosos

A proposta leva em consideração que a população de idosos cresce expressivamente no Brasil. “Como parlamentares, temos contato frequente com essa p...

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Larranhaga sugere adesivos para identificação das ruas

Segundo o vereador, o projeto visa nortear os cidadãos, facilitando a locomoção. “É uma ideia prática e de baixo custo para a Prefeitura, que pode,...

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Criação de cargos públicos e aporte a Riopretoprev são aprovados

Nesta quinta-feira (24/09) os vereadores se reuniram para 15ª e 16ª Sessões Extraordinárias de 2015. Na pauta, os cinco itens foram discutidos e v...

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Prefeitura reapresenta lei que pune 'sujões' com multa

O novo texto excluiu termos como "cisco" ou "bitucas de cigarro" previstos no projeto anterior, apresentado no final de setembro mas considerado ri...

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Aprovados projetos durante 36ª Sessão Ordinária

Foram aprovadas as seguintes proposituras: - Projeto de Lei Complementar nº 038/14, em primeira discussão, do Executivo, que inclui no perímetro u...

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42ª sessão aprova orçamento fiscal de 2014

Além desse, do Executivo, foram analisados outros oito projetos, entre eles dois requerimentos em regime de urgência especial: nº 242/13 que dispõ...

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Audiência da Fazenda será nesta terça-feira

  Mariana Daher – Comunicação / Câmara Municipal

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Câmara aprova guarda em centro esportivo e veto a som em posto

Outro projeto aprovado nesta terça-feira, mas em primeira discussão (legalidade), é de autoria do vereador Jean Charles (PMDB) que proíbe som autom...

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Câmara manifesta pesar pela morte do jornalista Wilson Guilherme

Paulo PauléraPresidente da Câmara Municipal de São José do Rio Preto

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Vereadores analisam veto a projeto que isenta Auferville de IPTU

O outro veto na pauta é parcial, a artigo de autoria de Jean Charles (PMDB) que proíbe música em posto de combustível. O veto é ao artigo 4º, que d...

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Analisadas 15 proposituras durante 37ª Sessão Ordinária

A votação dos dois requerimentos de urgência foram adiados para a análise dos vereadores. São eles o requerimento nº 918/14  para a discussão e vot...