Notícias Legislativas

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Vereadora quer ampliar participação popular

Caso o projeto seja aprovado, serão necessárias cerca de 3 mil assinaturas de eleitores para que a proposição legislativa seja levada para apreciaç...

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Vereadores mirins participam de atividade formativa

A atividade foi conduzida por Celso Barreiro, professor de História e integrante do Conselho Diretor da Escola do Legislativo. De acordo com ele, o...

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29ª Sessão Ordinária aprova 11 projetos

PROJETO DE LEI 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de incentivo a castração e...

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35ª Sessão tem seis proposituras aprovadas

O Veto Total de n° 20/13, originário do Projeto de Lei nº 085/13, de autoria do vereador Maurin Ribeiro, dispõe sobre a instituição do Programa Mun...

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Câmara tem novo Diretor Jurídico

O novo Diretor Jurídico será José Alberto Juliano, que assume o cargo nesta quarta-feira (23). O advogado atua há 22 anos na área e foi Assessor Ju...

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34ª Sessão tem nove projetos aprovados

Foi rejeitado o Veto Total nº 25/13, ao autógrafo nº 12.416/13, de autoria do vereador Márcio Larranhaga (PSC), que torna obrigatório que as agênci...

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Comissão de Obras apresenta dois projetos em audiências

O projeto de Lei Complementar 49/18, do Poder Executivo, que inclui área no perímetro urbano do município de FRP Empreendimentos Imobiliários SPE L...

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Câmara vota projeto que proíbe som em posto de combustível

Outros dois projetos de lei e um de resolução estão na pauta, todos para serem votados em segunda discussão, pelo mérito. De Eduardo Piacenti (PPS)...

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Comissão de Obras apresenta dois projetos em Audiências

Projeto de Lei Complementar nº 33/14, do Executivo: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóvel de propriedade de JOSÉ...

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Câmara realiza duas Sessões extraordinárias nesta quinta

5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VETOS: 01 – VETO TOTAL nº 019/13, ao autógrafo 12.398/13, originário do Projeto de Lei Complementar nº 02/13, de autoria...

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Presidente recebe representantes do comércio

Na tarde desta quarta-feira, Pauléra recebeu em seu gabinete o vice-presidente do Sindicato do Comércio Varejista (Sincomércio), Ricardo Arroyo, e...

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Comissão de Obras promove Audiências nesta quinta-feira

  Comunicação / Câmara Municipal  

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Vereadores aprovam sete propostas em sessão ordinária

Foi aprovado em Urgência projeto de autoria do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (MDB), que altera os artigos 2º e 3º da Lei 13.428 de 26 de f...

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Vereadores barram edifício ao lado de condomínio na JK

Após a aprovação da proposta, moradores do residencial que acompanhavam a sessão aplaudiram os vereadores. Com a inclusão na zona 3, o local poderá...

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29ª Sessão Ordinária será realizada nesta terça-feira

Confira, abaixo, a Ordem do Dia: PROJETOS DE LEI 01 – 148/14 – VER. MÁRCIO LARRANHAGA – 2ª DISC./VOT Institui no Município de São José do Rio Pr...