Notícias Legislativas

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Atividades marcam Semana de Combate à Violência Contra Mulher

Estão previstas abordagens de rua, entrega de panfletos, cartilhas informativas, palestras, exposições de depoimentos de mulheres que venceram a vi...

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Maurin sugere a criação da Biblioteca dos Professores

A ideia é de que o espaço seja voltado ao estudo e aprimoramento do Ensino em São José do Rio Preto, oferecendo materiais e equipamentos para uso e...

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Comissão de obras promove Audiência nesta quinta

O Projeto dispõe sobre a inclusão na Zona 6, na Lei de Zoneamento, da avenida Aparecida de Souza Vetorasso, entre as ruas João Figueira e Nelvo Fac...

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Lei da Transparência é tema de reunião nesta quarta

Dia: 16 de janeiroHora: 18hLocal: Auditório da Câmara Municipal (3º andar)Comunicação / Câmara Municipal

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Vereadores fazem reunião com moradores do São Marcos

Localizada no cruzamento entre a BR 153 e a rodovia Washington Luís, a área seria uma saída prática à reivindicação antiga de parte dos rio-pretens...

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Câmara analisa contas de 2015 da Prefeitura

Os vereadores de Rio Preto analisam três projetos de lei na 2ª sessão ordinária de 2018, que será realizada na próxima quinta-feira (15/2), em deco...

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Vereadores mirins aprovam projeto que cria laboratório nas escolas

  Após a sessão, os vereadores mirins receberam uma carteirinha de identificação, válida apenas dentro da sede do Legislativo.   A Câmara Mirim...

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Presidente convoca Sessões Extraordinárias

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 030/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 4...

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Câmara Mirim tem três projetos aprovados

O Projeto nº 002/13, da vereadora mirim Thainara Pagan Tonon, que dispõe sobre a regulamentação de plantio de árvores frutíferas em São José do Rio...

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Diretoria Legislativa apresenta balanço de 2012

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Comissão de Obras realiza Audiências nesta terça-feira

Os vereadores e munícipes presentes poderão debater, também, o Projeto de Lei nº 178/13, do vereador Maurin Ribeiro, que propõe alteração na redaçã...

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Vereadores votam projeto para indicação de recursos

[30/06/2023] A Câmara Municipal de São José do Rio Preto realiza nesta terça-feira, dia 4 de julho, a partir das 14 horas, a 24ª Sessão Ordinária...

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Comissão de Obras discute dois projetos na próxima terça-feira

- Projeto de Lei Complementar 49/18, do Poder Executivo - Inclui área no perímetro urbano do município de FRP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda...

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Câmara vota subvenções a entidades e multa a 'sujões'

Outro projeto do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que será analisado nesta quinta-feira é o que prevê multa de até R$ 4,5 mil para quem jogar detrito...

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Chefe de gabinete do Ministério da Saúde participa de ato na Câmara

Participam do evento diretórios do PT e outros partidos políticos da região de Rio Preto. O evento é aberto a todos que quiserem participar. "O Pr...