Notícias Legislativas

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Câmara marca pregão para compra de equipamentos

A licitação foi dividida em três lotes para facilitar a participação de diferentes empresas. O lote 1 tem a intenção de comprar computadores, noteb...

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23ª Sessão tem nove proposituras aprovadas

Na Ordem do Dia, duas proposituras foram prejudicadas pela ausência do autor, o vereador Márcio Larranhaga (PSC): o Projeto de Lei nº 243/13, que i...

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29ª Sessão Ordinária traz onze proposituras para discussão

Já o Projeto nº 01/13 cria empregos de Agente Comunitário de Saúde - ACS e Agente de Combate às Endemias - ACE, lotados na Secretaria Municipal de...

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41ª Sessão Ordinária tem oito projetos em pauta

Na Ordem do Dia, a primeira propositura a ser analisada pelos vereadores, é o Projeto de Lei Complementar (nº010/12), do Executivo, que altera disp...

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Carlão propõe desconto no IPTU em áreas de feira livre

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Presidente nomeia novos diretores da Câmara

João Roque foi mantido no cargo de Diretor Geral. Flávio Rossi foi nomeado Diretor Legislativo. Célia Alves de Oliveira assume a diretoria de Finan...

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Câmara aprova gratuidade de ônibus para agente de saúde

Foram aprovados ainda projetos do Executivo que inclui área no perímetro urbano, de Márcio Larranhaga (PSC), que declara de Utilidade Pública a Ass...

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Alunos do ensino médio visitam Câmara Municipal

Os adolescentes, acompanhados dos professores Erika Leite e Odair Salomão, assistiram a vídeos institucionais e conheceram um pouco mais sobre as a...

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Conferência irá debater inclusão social de moradores de rua

Vereadores, assessores políticos, funcionários do Legislativo e Executivo e representantes de entidades já se reúnem para organizar o evento, agend...

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Formada Comissão Permanente de Defesa dos Animais

Segundo a vereadora Celi Regina, o objetivo da criação da Comissão é reforçar o cumprimento da Constituição Federal, em particular o artigo 225, qu...

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Ministério das Comunicações analisa projeto de instalação da TV Digital para a TV Câmara

Paula Mingorança-Assessoria de Imprensa

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Associação propõe estudo sobre retenção de água

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Protocolo reabre na próxima segunda-feira

A Diretoria Legislativa da Câmara Municipal reabre o protocolo na próxima segunda-feira (21/01), quando termina o recesso parlamentar. A partir des...

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Rede Lucy Montoro recebe homenagem da Câmara de Rio Preto

O instituto foi criado em 2008 pelo governo do Estado de São Paulo, por meio das Secretarias de Saúde e dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Seu...

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Câmara esclarece polêmica sobre lei que manda banco abrir às 10 horas

Diante do impasse envolvendo a lei municipal 11.556, de 11 de agosto de 2014, que prevê a abertura de agências bancárias às 10 horas para atendimen...