Notícias Legislativas

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6ª Sessão Ordinária tem seis projetos aprovados

Os vereadores aprovaram o mérito do projeto do Executivo (PL nº 015/13), que visa abrir no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Espec...

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Câmara aprova isenção de IPTU para vítimas de desastres

De acordo com o projeto de Marcondes, ficam isentos temporariamente do pagamento de IPTU "proprietário de imóvel particular, residencial ou comerci...

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Vereadores votam projeto que libera entrada de alimentos em cinemas

Ainda do Executivo, o projeto de lei complementar adequa lei que criou três cargos comissionados no Semae e que foram considerados inconstitucionai...

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Pauléra participa de Seminário de Combate ao Trabalho Infantil

“Será um evento fundamental para a discussão de medidas de erradicação do trabalho infantil”, afirma o Gestor Regional do programa, o desembargador...

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Últimas Sessões do ano aprovam cinco proposituras

Já o Veto Total nº 42/13 ao Projeto de Lei nº 163/13, do vereador Jean Charles Serbeto, dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário do...

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"Por que algumas pessoas inteligentes não conseguem ler?"

Segundo informações do site www.dislexia.com.br, a Dislexia é uma dificuldade específica de aprendizado da linguagem em Leitura, Soletração, Escrit...

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Câmara devolve mais R$ 1 milhão para Prefeitura de Rio Preto

A antecipação dos recursos atende pedido feito pela secretária da Fazenda, Mary Brito, que enfrenta dificuldades na arrecadação em decorrência da c...

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Adicional de insalubridade para agente de saúde é vetado pelo prefeito

Além disso, o parlamentar alegou durante a discussão do projeto que os mesmos agentes de saúde, quando prestavam serviço ao município por intermédi...

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Legislativo abre licitação para equipamentos da TV Câmara

Já para o segundo lote, estão incluídos equipamentos de transmissão para a TV Câmara, com fornecimento de material, serviços de instalação e manute...

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Presidente convoca cinco Sessões para terça-feira

Serão duas Extraordinárias no periodo da manhã, às 9h e 11h, uma Sessão Ordinária às 16h30 e outras duas Sessões Extraordinárias, às 20h30 e 21h....

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Câmara sedia culto em homenagem às mulheres

Estavam presentes na homenagem representantes de diversas Igrejas, com apresentação de peça teatral e ministração de louvores. Além do vereador Car...

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Projeto isenta comerciantes da Bady de IPTU

A proposta foi apresentada após as fortes chuvas registradas na última terça-feira (24/11) e que registraram estragos de grandes proporções em trec...

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Projeto do Executivo cria taxa para incluir área no perímetro urbano

O projeto de lei complementar 3/2013 altera o Código Tributário Municipal e institui uma nova modalidade de imposto em Rio Preto. De acordo com o...

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Duas Sessões Extras serão realizadas nesta quinta

PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01 – 004/14 – VER. PAULO PAULERA E OUTROS – 1ª DISC./VOT Altera o parágrafo 4º do artigo 19 da Lei Orgânica do...

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7ª e 8ª Sessões Extraordinárias serão realizadas nesta quinta

7ª Sessão Extraordinária PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 01 – 001/13 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Cria empregos de Agente Comunitári...