Notícias Legislativas

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Câmara realiza 50ª Ordinária e 27ª Extraordinária

Aprovado também o projeto de lei nº. 182/2015, do vereador Celso Luiz de Oliveira Peixão (PSB), que permite a entrada de alimentos nas dependências...

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Conselho promove seminário para assistentes sociais

Das 8h30 às 14h, os profissionais participaram de colocações feitas pelos palestrantes Terezinha Rodrigues, assistente social e professora da Unife...

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TV Câmara exibe programas especiais

O primeiro é a Retrospectiva 2013, um balanço das atividades dos vereadores e funcionários. Os acontecimentos que marcaram o ano, as manifestações...

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Comissão se reúne com promotor Sérgio Clementino

Nota à imprensa, referente ao comparecimento dos membros da CEI, em visita ao promotor Dr. Sérgio Clementino. O Dr. Sérgio Clementino nos disponib...

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Câmara recebe caminhão de mantimentos para Mariana (MG)

Sem saber como encaminhar os mantimentos a Minas Gerais, Goretti procurou a Câmara de Rio Preto, um dos pontos de arrecadação dos produtos que serã...

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Assistência diz não ser responsável por fiscalizar fraude no 'Minha Casa'

"Não temos competência para fiscalizar. Não podemos duvidar das pessoas. A gente lida com vulnerabilidade", afirmou a secretária, durante audiência...

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40ª Sessão Ordinária aprova proibição a buzinas de trem à noite

Durante a Sessão, os vereadores analisaram seis Vetos do Executivo. Cinco deles tiveram pedido de vista por quatro Sessões: Veto Total nº 035/14,...

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Câmara reabre no dia 2 de janeiro

Para compensar os dias de folga, os funcionários cumpriram jornada especial no último mês, com uma hora a mais no expediente. O protocolo deve rea...

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6ª Sessão Ordinária tem seis projetos aprovados

Os vereadores aprovaram o mérito do projeto do Executivo (PL nº 015/13), que visa abrir no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Espec...

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Câmara aprova isenção de IPTU para vítimas de desastres

De acordo com o projeto de Marcondes, ficam isentos temporariamente do pagamento de IPTU "proprietário de imóvel particular, residencial ou comerci...

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Vereadores votam projeto que libera entrada de alimentos em cinemas

Ainda do Executivo, o projeto de lei complementar adequa lei que criou três cargos comissionados no Semae e que foram considerados inconstitucionai...

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Pauléra participa de Seminário de Combate ao Trabalho Infantil

“Será um evento fundamental para a discussão de medidas de erradicação do trabalho infantil”, afirma o Gestor Regional do programa, o desembargador...

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Últimas Sessões do ano aprovam cinco proposituras

Já o Veto Total nº 42/13 ao Projeto de Lei nº 163/13, do vereador Jean Charles Serbeto, dispõe sobre o período de atendimento interno ao usuário do...

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"Por que algumas pessoas inteligentes não conseguem ler?"

Segundo informações do site www.dislexia.com.br, a Dislexia é uma dificuldade específica de aprendizado da linguagem em Leitura, Soletração, Escrit...

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Câmara devolve mais R$ 1 milhão para Prefeitura de Rio Preto

A antecipação dos recursos atende pedido feito pela secretária da Fazenda, Mary Brito, que enfrenta dificuldades na arrecadação em decorrência da c...