Notícias Legislativas

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Vereadores analisam orçamento de 2015 nesta terça

PROJETO DE LEI 01 - 222/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto pa...

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Dourival Lemes assume cadeira na Câmara

"Agradeço à receptividade com que fui recebido nesta Casa, após seis anos longe do Legislativo de Rio Preto. Retorno à Câmara com o mesmo ânimo d...

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Audiência irá debater salários dos servidores

  Serviço Audiência Pública Data: 20/03 Hora: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal

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Câmara devolve mais R$ 631 mil para Prefeitura de Rio Preto

A quantia devolvida corresponde a cerca de 20% do orçamento do Legislativo para 2015, no valor de R$ 18.645.000 e seria utilizado, entre outros, pa...

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Câmara realiza sessões ordinárias na próxima quinta-feira

Os vereadores analisam cinco propostas no período da manhã. Dois projetos de Lei Complementar do Poder Executivo estão na pauta. Será votado em urg...

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Vereadores adiam análise de oito projetos

51ª SESSÃO ORDINÁRIA Foram mantidos os seguintes vetos: Veto Parcial 040/14, ao Autógrafo nº 12.663/14, originado do Projeto de Lei Complementar...

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Vereadores aprovam legalidade do Orçamento para 2015

Além disso, estavam em discussão outras 13 proposituras, das quais foram aprovadas: - Projeto de Lei Complementar nº 025/13, da vereadora Alessand...

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Presidente convoca Sessões Extraordinárias

Serão discutidos dois Projetos de Lei de autoria do Executivo. Na primeira sessão, será discutida a legalidade das proposituras e, na segunda, o mé...

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Regimento Interno passará por reformulação

Por intermédio do Diretor da Secretaria Especial do Interlegis do Senado Federal, Dr. Francisco Etelvino Biondo, o Diretor Jurídico da Câmara, Dr....

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TJ julga improcedente ações da Prefeitura contra leis de vereadores

A outra lei agora em vigor é de autoria de Alessandra Trigo (PSDB) e institui benefícios fiscais para empresas que promovam instalação de banheiros...

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Vereadores prestigiam ato para nomeação de praça no João da Silva

Os vereadores Fábio Marcondes (PR), Eduardo Piacenti (PPS) e Carlão dos Santos (SD) também acompanharam a homenagem. O prefeito disse que estava fa...

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13ª e 14ª Sessões Extraordinárias aprovam oito propostas

Na 13ª sessão extraordinária foram aprovadas as seguintes proposituras: - Emenda à Lei Orgânica nº 004/14, do vereador Paulo Pauléra (PP), que alt...

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Protocolo foi reaberto para receber novas proposituras

A apresentação de proposituras foi suspensa durante o Recesso Parlamentar para que a Diretoria pudesse fazer o balanço, organização e arquivo dos d...

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Audiências debatem projetos que alteram zoneamento

Projeto de Lei nº 05/13, do vereador Jorge Menezes, integra à Zona 8 a avenida Brigadeiro Faria Lima, trecho compreendido entre a avenida Arthur No...

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CPI convoca três secretários para explicar internet na zona norte

Avaliado em R$ 1,1 milhão, o projeto prevê a disponibilização de sinal wi-fi de internet na região norte de Rio Preto. Apesar de os recursos financ...