Notícias Legislativas

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Marina Pereira recebe homenagem por 15 anos de sua Revista

Peixão saudou a homenageada, lembrando a sua dedicação e garra ao longo da carreira. “Marina sempre buscou algo diferente para o mercado da Comunic...

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40ª Sessão Ordinária tem 13 projetos em pauta

  VETOS: 01 – Veto Total nº 035/14, ao autógrafo nº 12.615/14, originado do Projeto de Lei nº 46/14, de autoria do Ver. Dourival Lemes, que dispõ...

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9ª e 10ª Sessões extraordinárias apreciam 11 proposituras

- O nº 301/13 que concede subvenção social à Associação de Reabilitação da Criança Deficiente - ARCD, no valor de R$ 647.500,00 (seiscentos e quare...

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Milton Costantino recebe Diploma de Comendador da Ordem Municipal

A Sessão Solene contou com a presença de dezenas de amigos e familiares do homenageado, e foi pontuada com a música do maestro Luis Carlos Ribeiro....

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Câmara realiza 50ª sessão ordinária nesta quinta

Confira, abaixo, a pauta completa das sessões. 50ª SESSÃO ORDINÁRIA VETOS: Veto Total 041/14, ao Autógrafo nº 12.641/14, originado do Projeto de...

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Vereadores realizam 11ª e 12ª Sessões Extraordinárias

Os vereadores rejeitaram o veto total nº 013/ 14, ao Projeto de Lei nº 70/13, da vereadora Alessandra Trigo (PSDB), que cria o Programa Municipal d...

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Câmara promove 7ª e 8ª Sessões Extraordinárias

Já o Projeto nº 28/13, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 138 - Estatuto, Plano de Carreira, Vencimentos e Salários do Magistério Públi...

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Sorteio define membros da CEI das licitações

Integraram o sorteio vereadores que subscreveram o pedido de instalação da CEI, formada para investigar denúncias contra o Ex-Procurador Geral do M...

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Procuradoria da Mulher anuncia combate à violência

Entre as ações anunciadas está a realização de um evento no dia 3 de novembro para premiação das 10 mulheres que mais contribuíram para o combate à...

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Vereadores analisam isenção de IPTU de imóveis atingidos por desastres

Segundo o autor do projeto, vereador Fábio Marcondes (PR), presidente da Câmara Municipal, o objetivo é beneficiar os munícipes que estão sendo afe...

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Projeto impõe regras para abastecimentos nos postos

“Em nosso país, faz parte da cultura dos motoristas e de alguns frentistas de “encher até a boca” os tanques de combustível dos automóveis, ultrapa...

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Comissão de Obras promove Audiências nesta quarta

Projeto de Lei Complementar nº 042/13, do Executivo, que inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, parte do imóvel de propr...

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Milton Costantino receberá Diploma de Comendador da Ordem Municipal

No Projeto de Decreto, o autor da homenagem refere-se à competência e dedicação com que Costantino desenvolve seu trabalho à frente da empresa Gera...

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Vereadores aprovam insalubridade para agentes de saúde

Foi pedida vista pelo autor para o projeto de lei 077/15, do vereador Maurin Ribeiro (PCdoB), em segunda discussão, que permite a atividade de lava...

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Comissão debate entrega de correspondências em Rio Preto

Além de Pedro Roberto (PATRIOTA), presidente da Comissão, e Anderson Branco (PR), membro, participaram da reunião os vereadores Celso Peixão (PSB),...