Notícias Legislativas

06 de maio de 2025

Vereadores aprovam criação de programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram a instituição do Programa Municipal de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Vulnerab...

06 de maio de 2025

Comissão de Obras realiza audiência para debater projeto de Estudo de Impacto de Vizinhança

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades realizou audiência pública para debater o projeto de Lei Complementar nº 14 d...

30 de abril de 2025

Câmara vota contratação de mulheres em situação de vulnerabilidade

[30/04/2025] Os vereadores de São José do Rio Preto realizam na próxima terça-feira (06/05), a partir das 14 horas, a 16ª sessão ordinária de 2025...

30 de abril de 2025

Comissão de Obras realiza audiências na próxima terça-feira

A Comissão Permanente de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades da Câmara de Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 6 de maio, a partir da...

29 de abril de 2025

Vereadores aprovam cinco projetos na 15ª sessão ordinária

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram cinco itens da pauta da 15ª sessão ordinária de 2025, realizada na terça-feira (29/04). Foi aprov...

25 de abril de 2025

15ª sessão ordinária discute política de incentivo à apicultura e meliponicultura

A Câmara de São José do Rio Preto realiza na próxima terça-feira, 29 de abril, a partir das 14h, a 15ª sessão ordinária do ano. Sete projetos de l...

24 de abril de 2025

Câmara realiza audiência para debater manutenção e duplicação da BR-153

A Comissão Permanente de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública p...

15 de abril de 2025

Aprovado protocolo de segurança para escolas de ensino infantil

Os vereadores de São José do Rio Preto analisaram sete itens na 13ª sessão ordinária de 2025, na tarde desta terça-feira (15/04). Aprovado quanto à...

11 de abril de 2025

Vereadores analisam projeto que obriga professor a supervisionar alunos durante o recreio

Os vereadores de São José do Rio Preto analisam sete itens na 13ª sessão ordinária de 2025, que será realizada na terça-feira, 15 de abril. Abrindo...

09 de abril de 2025

Câmara Jovem 2025 realiza 1º encontro de capacitação

A Escola do Legislativo promoveu na tarde de quarta-feira, dia 9 de abril, o primeiro encontro do curso de capacitação da Câmara Jovem de 2025. O p...

09 de abril de 2025

Audiência na Câmara debate projeto de captar água no rio Grande

A Comissão Permanente de Defesa da Cidadania realizou na Câmara Municipal de São José do Rio Preto audiência pública para debater o projeto do Sema...

24 de março de 2025

Audiência debate zoneamento e uso de ocupação do solo na Zona Sul

A Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico da Câmara Municipal de São José do Rio Preto realizou audiência pública para debater o zoneament...

11 de março de 2025

Câmara aprova implantação de frota elétrica no transporte coletivo

Durante a 8ª sessão ordinária de 2025, realizada no dia 11 de março, os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram três propostas. Em primei...

07 de março de 2025

Vereadores analisam mudança no horário das Sessões Ordinárias

Oito itens estão em análise durante a 8ª Sessão Ordinária na próxima terça-feira (11/03). São dois vetos, um projeto de lei complementar, dois...

06 de março de 2025

Câmara aprova o programa “Farmácia Veterinária Popular”.

Os vereadores de São José do Rio Preto aprovaram 6 projetos na 7ª sessão ordinária de 2025, que foi realizada nesta quinta-feira (06/03), no Pl...