Notícias Legislativas

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Comissão de obras realiza Audiências Públicas

A primeira proposta é a Emenda 01/13, do vereador Fábio Marcondes, ao Projeto de Lei nº 223/13, do vereador José Carlos Marinho, que inclui na zona...

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Pauta da 7ª Sessão traz um veto e sete proposituras

Os vereadores também analisam, durante a Sessão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/12, do Executivo, em primeira discussão, que visa altera...

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Empresário Osmair Guareschi recebe título de comendador

Natural de Potirenda, Guareschi é casado com Neide e tem duas filhas, Nathalia e Nikelly. É proprietário do Mercadão de Tratores, uma das maiores r...

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Vereadores analisam 11 vetos do Executivo e 12 projetos de lei

Entre os projetos, seis de lei complementar, um de decreto legislativo e quatro de lei. Destaque para a proposta do Executivo que prevê multa para...

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Sinalização diferenciada em radares tem mérito aprovado

De acordo com o autor do projeto, os órgãos responsáveis pelo trânsito da cidade têm mantido a aplicação da lei de forma racional, conduzindo o ind...

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CEI do Trem solicita informações à ANTT e ALL

A Comissão, conhecida como CEI do “Trem”, foi formada após o descarrilamento ocorrido no Jardim Conceição em novembro do ano passado, que matou oit...

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Audiência debate salário dos servidores municipais

O Sindicato aponta que o cálculo deve ser baseado na perda inflacionária acumulada nos últimos 12 anos, o que totaliza 23,97%. Ao final da Audiênci...

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Marcondes pede "compensação" para quem ficou sem água

"Entendemos que tais falhas não são propositais ou fazem parte da intenção desta autarquia, porém, e de fato, punem a população de forma severa e p...

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Câmara promove lançamento da Campanha da Fraternidade 2017

A Campanha da Fraternidade 2017 traz o tema “Fraternidade: biomas brasileiros e defesa da vida” e o lema “Cultivar e guardar a criação”. A solenid...

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Executivo regulamenta lei que autoriza Área Azul por até 5 horas

De acordo com o decreto 17.447, assinado pelo prefeito Valdomiro Lopes (PSB), o paciente em tratamento deverá requerer sua credencial junto à Empre...

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Vereadores analisam orçamento de 2015 nesta terça

PROJETO DE LEI 01 - 222/14 – DO EXECUTIVO – 1ª DISC./VOT (COM EMENDAS) Estima a receita e fixa a despesa do Município de São José do Rio Preto pa...

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Dourival Lemes assume cadeira na Câmara

"Agradeço à receptividade com que fui recebido nesta Casa, após seis anos longe do Legislativo de Rio Preto. Retorno à Câmara com o mesmo ânimo d...

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Audiência irá debater salários dos servidores

  Serviço Audiência Pública Data: 20/03 Hora: 18h Local: Plenário da Câmara Municipal

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Câmara devolve mais R$ 631 mil para Prefeitura de Rio Preto

A quantia devolvida corresponde a cerca de 20% do orçamento do Legislativo para 2015, no valor de R$ 18.645.000 e seria utilizado, entre outros, pa...

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Câmara realiza sessões ordinárias na próxima quinta-feira

Os vereadores analisam cinco propostas no período da manhã. Dois projetos de Lei Complementar do Poder Executivo estão na pauta. Será votado em urg...