Notícias Legislativas

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Defensoria constata 355 casos de fraudes no 'Minha Casa Minha Vida'

A lista - que contém nomes, endereços, CPF e contatos dos irregulares - , formulada por meio de denúncias feitas à Emcop, foi entregue na tarde des...

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TV Câmara traz diversos estilos musicais em especiais de fim de ano

O programa foi gravado nos meses de outubro e novembro, no Sesc de Rio Preto, e contou com o trabalho de toda a equipe técnica da TV Câmara e super...

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Orçamento de 2015 terá mérito analisado na 42ª Sessão Ordinária

Entra em Urgência nesta Sessão o Projeto de Lei 299/2014, que  Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de...

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Presidente e diretores definem metas para 2014

Pauléra afirma que são medidas importantes e que vão de encontro aos anseios da Mesa Diretora, assim como da população, que terá melhores condições...

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Celi participa de Encontro Nacional de Mulheres

Durante o evento, Celi teve encontros com a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, e também com a Ministra da Se...

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Vereadores aprovam oito projetos de lei

Em relação aos oito projetos aprovados, dois são de resolução e do Executivo: que altera a lei que criou três cargos em comissão no Semae e regulam...

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Servidores da Câmara aderem à campanha de doação de sangue

“Sabemos que nos meses mais frios do ano o número de doações é menor. Essa campanha é uma forma de sensibilizar os servidores e contribuir com o es...

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Programa de Atenção à Gestante é lançado na Câmara

O evento foi aberto pelo presidente da Câmara, Cel. Jean Charles Serbeto, e contou com a participação do juiz da Vara da Infância e Juventude de Ri...

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Diretoria Legislativa encerra protocolo de proposituras

Durante o Recesso Parlamentar, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro, ficam também suspensas as sessões ordinárias. Nesse período, os servidore...

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Câmara ficará fechada no feriado desta quinta

Por determinação, ainda, da Lei Municipal nº 11.571, o feriado não se aplica obrigatoriamente para efeito de funcionamento do comércio e indústria...

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Comissão de obras realiza Audiências Públicas

A primeira proposta é a Emenda 01/13, do vereador Fábio Marcondes, ao Projeto de Lei nº 223/13, do vereador José Carlos Marinho, que inclui na zona...

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Pauta da 7ª Sessão traz um veto e sete proposituras

Os vereadores também analisam, durante a Sessão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 03/12, do Executivo, em primeira discussão, que visa altera...

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Empresário Osmair Guareschi recebe título de comendador

Natural de Potirenda, Guareschi é casado com Neide e tem duas filhas, Nathalia e Nikelly. É proprietário do Mercadão de Tratores, uma das maiores r...

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Vereadores analisam 11 vetos do Executivo e 12 projetos de lei

Entre os projetos, seis de lei complementar, um de decreto legislativo e quatro de lei. Destaque para a proposta do Executivo que prevê multa para...

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Sinalização diferenciada em radares tem mérito aprovado

De acordo com o autor do projeto, os órgãos responsáveis pelo trânsito da cidade têm mantido a aplicação da lei de forma racional, conduzindo o ind...